domingo, 23 de março de 2008

PSB CONQUISTENSE AINDA INDEFINIDO EM RELAÇÃO A ALIANÇAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2008



O diretório do Partido Socialista Brasileiro/PSB de Vitória da Conquista se reuniu nesta terça-feira (04) para discutir um nome da legenda para a sucessão municipal de 2008, mas a militância optou por adiar a definição até que a Executiva esgote o diálogo com as demais forças do campo progressista que compõem o governo municipal.

Segundo a direção do partido, a tese de lançar nome próprio a prefeito só vingará caso não haja quaisquer condições de afunilar para uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, que já apresentou o nome do deputado federal Guilherme Menezes para disputar a Prefeitura, mas ainda não gerou nenhum avanço acerca da unidade entre os partidos da aliança.

Embora a maioria da militância do PSB defenda a candidatura própria, a mesma delegou uma comissão da Executiva do partido, a tarefa de dialogar com o PT e Partidos da base aliada, afim de que se construa a melhor estratégia eleitoral para a sua sigla. A militância entende que o partido foi peça importante na aliança que governa Conquista desde 1997, porém, qualifica como desproporcional, o espaço que o partido vem ocupando desde o inicio da sua participação nessa aliança. Para a maioria, o partido já demonstrou sua força política quando da candidatura de Gilzete Moreira para deputado estadual em 2002 na qual obteve 12.384 votos. Em 2004 o partido participou da aliança vitoriosa emprestando o nome de Gilzete Moreira Como Vice - prefeito ao lado do Professor José Raimundo Fontes, e em 2006 o partido obteve mais de 6.000 votos com o vereador Ataíde Macêdo concorrendo a vaga estadual, e mais de 12.000 votos com a candidatura de Gilzete Moreira concorrendo a uma vaga à câmara federal. “Portanto, é preciso que o partido busque o crescimento político, se for possível encontra lo dentro de uma alinça com o PT, mantendo a unidade em defesa do projeto político iniciado em 97, tudo bem, mas, se assim não for, lançaremos a candidatura própria buscando apresentar para sociedade conquistense, o projeto político do PSB como alternativa nas eleições de 2008”. Afirmou Jaime Rocha – Membro do Diretório Municipal.

A Executiva e o diretório são órgãos deliberativos e são eles que, de forma democrática e levando em conta toda a trajetória do partido nessa aliança, irão construir uma estratégia para que a sua militância aprecie e aprove o posicionamento do partido para as eleições de 2008”, afirmou o o presidente do PSB, Gildelson Felício.

Gildelson defende que qualquer decisão deve ser tomada após criteriosa análise das conjunturas municipal e estadual; para ele, antes de tudo é preciso manter a defesa da unidade das esquerdas para assegurar a continuidade do projeto político implantado na cidade com a participação do PSB. “Contudo, não havendo acordo na construção dessa unidade onde o PSB Possa ampliar o seu espaço político e ter o reconhecimento da sua participação dentro desse processo, a nossa agremiação não terá outra saída se não a de uma candidatura própria”. Afirma.

terça-feira, 4 de março de 2008

Beto Albuquerque deputado federal (PSB/RS) fala dos 10 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro


A responsabilidade dos governos(26/02/2008 - 10:54)
A os 10 anos de vigência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) necessita de atualização, devido à nova realidade do trânsito no país, porém, bastaria cumprir à risca as regras atuais para reduzir o número de acidentes, crimes e as mortes no trânsito. Mas, infelizmente, nem os governos nem os motoristas devotam respeito à legislação.

Para que uma lei não vire letra morta é preciso ação, recursos humanos qualificados, instrumentos técnicos modernos, fiscalização, estudos, diagnósticos, planejamento e investimentos adequados. Esta é a função primordial do Poder Executivo, em todas as esferas administrativas.


Não é só o valor da multa que determina a correção das condutas infratoras. É preciso, por exemplo, executar o complemento da punição por multa, que é a suspensão do direito de dirigir dos condutores com mais de 20 pontos na carteira - além da reciclagem desses infratores, ambas previstas no código de trânsito.

É de se lamentar, portanto, que a proposta de majoração dos valores das multas não esteja acompanhada de um plano de aplicação dos recursos arrecadados. Enquanto o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) acumula mais de R$ 1,2 bilhão, faltam 3 mil homens no efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e etilômetros para a fiscalização do consumo de álcool nas estradas, entre tantas outras deficiências. O que fazem a União, Estados e municípios com os recursos do Funset?

Pouco adianta o governo ser duro com os comerciantes instalados às margens das rodovias - alvos de recente medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas - , se não consegue ser eficiente na fiscalização do motorista infrator - seu foco principal.

O trânsito não pode continuar a ser tratado de forma diversionista. Quem comete crime, neste caso, é o condutor que bebe e dirige, não o comerciante. A medida provisória em questão já compromete a atividade comercial e a manutenção de centenas de milhares de empregos, sem combater o principal. E tudo isso por quê? Para evitar que o motorista irresponsável beba e dirija, quando já há legislação para puni-lo.

Leis como a nº 11.275/2006, de minha autoria, que eliminou os obstáculos legais à efetiva fiscalização e comprovação da embriaguez do condutor. Com ela, permitiu-se o uso de provas como o teste do bafômetro, o exame clínico e a perícia. Diante da recusa do motorista em colaborar com o agente de trânsito, passaram a valer todos os tipos de provas admitidas em Direito, entre elas, o testemunho.

Trânsito seguro é o resultado de uma legislação moderna, de uma sociedade conscientizada e de um forte aparato de Estado capaz de garantir o cumprimento da lei e a infra-estrutura adequada a motoristas, motociclistas e pedestres. Não há outro caminho. E, a propósito, para os governos que não cumprem o Código de Trânsito, qual será mesmo o valor da multa?

Beto Albuquerque é deputado federal (PSB/RS) e coordenador-geral da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.