quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

EDURADO CAMPOS (PSB-PE) VAI ENVOLVER MUNICIPIOS NO PACTO PELA VIDA




Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), vai envolver municípios no Pacto pela Vida: "Segurança pública é um problema de todos nós" 27/02/2008 "Esse é um momento importante do Pacto pela Vida, onde começamos efetivamente a envolver os municípios nesse esforço" com essas palavras o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos abriu nesta terça-feira (26), na sede da Amupe, o seminário "O Papel do Município na Política de Segurança", que reuniu prefeitos e lideranças de várias regiões do estado. Durante o seminário, Eduardo incentivou uma maior interação entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos. "Acho que é um momento muito importante para dar um salto de qualidade para uma maior interação entre o Estado e os municípios. A segurança pública é um problema de todos nós e precisamos assumir nossa parte. E sei que é preciso da ajuda dos prefeitos e não tenho problema em pedir. É com humildade e dialogando com todos que se governa", afirmou na abertura do seminário. O governador falou das várias medidas que estão sendo tomadas para combater a violência em Pernambuco, como a contratação de mais dois mil polícias ainda este ano e renovação de toda a frota policial em abril próximo. O seminário foi destinado aos municípios com mais de 30 mil habitantes e teve duas mesas-redondas. A primeira, tendo como tema "Segurança Pública e o Pacto Federativo: o papel dos municípios" foi coordenada pelo vice-governador do Estado João Lyra Neto, e teve como debatedor Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e como palestrantes Luciane Patrício, do movimento Viva Rio, e José Luiz Ratton, coordenador do Pacto pela Vida. O vice-governador definiu o papel do Estado e dos municípios para um trabalho integrado na área de segurança. "Os municípios podem atuar na prevenção, fazendo algumas ações de iluminação pública, lazer, de urbanização de favela, de cultura de paz nas escolas, tudo isso funciona como prevenção. Os municípios têm um papel fundamental no combate a violência. E o Estado, além do papel de articulador e de prevenção também, é responsável pela repressão policial. Por isso que é tão importante ter a Amupe engajada nesse processo que é de interesse de toda a sociedade pernambucana", disse João Lyra Neto. Na segunda mesa-redonda, coordenada pelo presidente da Amupe, José de Anchieta Gomes Patriota, foram debatidas as "Experiências exitosas de gestão municipal de segurança pública", tendo como palestrantes o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, e o prefeito de Petrolina, Odacy Amorim de Souza. O presidente da Amupe saudou a realização do seminário e ainda elogiou a reformulação da lei de distribuição do ICMS para os municípios, feita pelo atual Governo do Estado, no sentido de incentivar as prefeituras que diminuam os índices de criminalidade: O evento - que foi promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado - contou também com a presença do vice-governador João Lyra, prefeitos, secretários e assessores, além de palestrantes de Pernambuco e de outros estados ligados à área de segurança dos municípios. O prefeito do Recife e também presidente da frente nacional dos prefeitos, João Paulo, declarou publicamente – quebrando o protocolo de abertura do seminário - que a capital pernambucana adere ao programa Pacto pela Vida: "É um programa em que todos os passos são importantes para a defesa da vida", concluiu o prefeito. Um segundo seminário já está programado, desta vez para os demais municípios, para o próximo dia 11 de março. A divisão do seminário em dois momentos acontece pela necessidade de que as discussões sobre projetos, programas e ações sejam compatíveis com os municípios e suas populações. Ainda estão previstos mais dois seminários em abril, um com a mídia pernambucana e o outro com o empresariado local no sentido de unir mais forças no combate à violência.

DEPUTADA LUÍZA ERUNDINA (PSB-SP) FALA SOBRE A TV PÚBLICA


Deputada Luíza Erundina (PSB-SP): “Estamos trabalhando para impedir que o poder econômico influencie a programação da futura TV Pública”
22/02/2008
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) é uma das maiores defensoras da democratização dos meios de comunicação como forma de diminuir influência do poder econômico sobre a imprensa brasileira. Com trajetória política que inclui a administração da cidade de São Paulo – entre 1989 e 1993 –, sua carreira política hoje se destaca, entre outros temas, pelo combate às desigualdades sociais e pela luta em prol da moralização das renovações de outorgas de canais de comunicação. Apesar de atuarem sob a concessão do governo federal, várias tevês e rádios do Brasil desobedecem regras e utilizam os veículos para aumentar lucros e transmitir notícias conforme interesses políticos e comerciais de seus proprietários. Atualmente, Luiza Erundina exerce seu terceiro mandato na Câmara Federal. Nesta entrevista, concedida ao Portal PSB, a parlamentar afirma que a aprovação da Medida Provisória (MP) que cria a TV Pública, em 19 de fevereiro, foi um grande passo para fazer valer um direito social e de cidadania. Para ela, a limitação da participação do capital privado é a garantia de que o poder econômico não influenciará na programação da futura emissora.Confira:Portal PSB: Reconhecida como uma das principais defensoras da democratização dos meios de comunicação, como a senhora recebeu a aprovação da MP que cria a TV Pública?Luíza Erundina: Eu considero um grande passo, embora ainda hajam destaques a serem aprovados. É um avanço na direção da democratização dos meios de comunicação como um direito social e de cidadania, desde que este sistema esteja cercado de todos os cuidados para que haja todo um controle social, para que seja de fato uma TV Pública transparente. Em relação ao texto original se avançou muito, pois limitou a participação do capital privado no financiamento da TV – o que era uma preocupação nossa desde o início. PSB: Qual é a condição para participação do capital privado na TV Pública?Erundina: O relator conseguiu reduzir o tempo de publicidade institucional, limitado a 15% do tempo da programação, que de certa forma elimina a hipótese da maior influência do capital privado na condução da programação e na política da TV. Além disso, aumentou mais duas vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Curador da instituição, garantindo que a representação contemple as cinco regiões do país. Isso assegura que a cultura e a realidade de cada região estejam de fato incorporada à programação da TV Pública. Eu também destaco como avanço a criação da ouvidoria, que será um importante mecanismo de controle da sociedade sobre a programação da emissora. PSB: Qual é o próximo passo para a concretização dessa idéia, além dos destaques a serem votados nos próximos dias?Erundina: Temos agora que avançar na perspectiva da realização de uma conferência nacional para criar as condições políticas para se rever todo o marco regulatório – que inclusive estamos trabalhando nele, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados – que está muito defasado em relação às inovações tecnológicas. A incorporação do sistema digital que está sendo feita traz um impacto importante nas comunicações sociais do Brasil. Tudo isso, a meu ver, são mudanças importantes e é preciso ter um ordenamento legal de modo a dar conta de todas as exigências e desafios que este novo momento coloca, não só para o governo, mas para toda a sociedade brasileira como um todo.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

NOTA À COMUNIDADE


Em razão das notícias veiculadas na imprensa local, em relação ao andamento do processo de impugnação do mandato eletivo do Prefeito José Raimundo Fontes e do Vice-Prefeito Gilzete Moreira, os Partidos Políticos abaixo assinados vêm a público esclarecer:

- O julgamento do Recurso Especial referente à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ainda não foi concluído – muito pelo contrário: apenas um voto foi proferido. Tal voto contém algumas questões ainda não respondidas que certamente serão sanadas no decorrer do julgamento. É importante dizer que o julgamento encontra-se suspenso em razão de ter o Ministro Marcelo Ribeiro pedido vistas, certamente para examinar mais detidamente o Processo e as contradições do voto.

- São necessários 7 votos para ocorrer a decisão do TSE, sendo que apenas um voto foi proferido.

- Na hipótese de decidir o TSE pela impugnação do mandato de José Raimundo Fontes e de Gilzete Moreira, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nunca é demais lembrar que, no atual entendimento do TSE, se houver afastamento do cargo do prefeito e vice, não assumiria o candidato derrotado nas eleições.

- É importante ressaltar que, no atual processo, não se discute a lisura e a honradez do Prefeito José Raimundo Fontes e de Gilzete Moreira, nem ato de corrupção ou fraude. Discute-se, apenas, mera formalidade legal: é que a lei eleitoral estipula que recursos não podem ser transferidos de um ente federativo a outro nos três meses que antecedem às eleições, salvo se as obras já tenham sido iniciadas antes desse período ou em situações de emergência ou calamidade pública. No caso, os adversários do Prefeito, inconformados com a derrota nas urnas, alegaram que as obras de reforma da Rio-Bahia e de construção do CEMERF teriam sido iniciadas após o período vedado. Vitória da Conquista sabe que as obras começaram antes, até porque os convênios foram firmados ainda em 2003. A população clamava por essas obras, particularmente pela da Rio-Bahia, onde houve uma redução drástica no número de acidentes naquela avenida. Como se vê, não há nenhuma acusação que manche a honra dos nossos governantes, que desenvolvem um trabalho sério e uma administração respeitada.
- Os Partidos Políticos abaixo assinados orgulham-se dos seus administradores, e confiam na justiça, informando, ainda, que a administração pública segue em plena normalidade, sem prejuízo de qualquer serviço prestado à população.

Vitória da Conquista, 19 de fevereiro de 2008.
PT – PCdoB – PV – PSB - PAN

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Movimento Negro: APNS elegem nova coordenação

Os Agentes de Pastoral Negros da Bahia – Quilombo Malês realizaram nesta sábado (16), no município de Vitória da Conquista, Assembléia Geral para definição do calendário de atividades para o biênio 2008/2009, eleger delegados para a assembléia nacional (Março, em São Paulo) e eleger sua nova coordenação. O jornalista e historiador Fábio Sena, 33, foi eleito coordenador-geral da entidade no Estado.

Durante a assembléia, foi aprovado manifesto em defesa da ex-ministra Matilde Ribeiro, moção de aplauso ao secretário estadual Luiz Alberto pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade da Bahia/Sepromi e uma defesa do seu nome para assumir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Seppir. A assembléia entendeu que, embora já tendo havido a indicação do deputado federal Edson Santos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, seria necessário firmar o nome de consenso dos APN’s baianos para o cargo.

Para Fábio Sena, o movimento negro brasileiro enfrenta uma das mais difíceis etapas da luta anti-racista no Brasil. “O aprofundamento do debate acerca das ações afirmativas nos diversos níveis mobilizou os setores historicamente beneficiados pela exclusão social e econômica dos negros. Neste momento, é necessária uma ação política bem definida de combate aos ataques especialmente da mídia, que têm usado como tática de luta a desqualificação das bandeiras do movimento negro, principalmente a questão das cotas raciais nas universidades”.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

PSB DIVULGA MANIFESTO SOBRE AS ELEIÇÕES 2008


PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Comissão Executiva Municipal de Vitória da Conquista

A Comissão Executiva do Partido Socialista Brasileiro-PSB, reunida no dia 08 de fevereiro de 2008, homologou o documento–base encaminhado pela Assembléia Geral do seu Diretório que, reunido em 25 de janeiro de 2008, com a ampla maioria dos seus membros, aprovou a seguinte resolução com vistas ao processo eleitoral do Município de Vitória da Conquista.

Consideramos os seguintes pontos:
01. A vitória eleitoral das forças que ora governam Vitória da Conquista, obtida em 1996, significou a ruptura com um modelo de gestão que já não mais servia para a maioria da população conquistense e o início de novas diretrizes marcadas pela inversão de prioridades, privilegiando o desenvolvimento social, a educação e a saúde;
02. Nesses anos de Governo com a frente partidária do PSB, PV, PAN, PC do B e PT, Vitória da Conquista saltou da condição de uma cidade em declínio econômico e social, cabisbaixa no cenário estadual e nacional e, depois de 11 anos de gestões progressistas e participativas, alcançou a condição de uma das cidades brasileiras mais propícias para desenvolvimento de uma carreira profissional. Ressaltamos a qualidade de vida e geração de oportunidades especialmente em serviços e no comércio;
03. Na atual gestão, é digno de destaque a aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano, a melhoria de grandes vias expressas, reforma do ginásio de esportes e do estádio Lomanto Junior, a feira do bairro Brasil, a Lagoa das Bateias, a eletrificação rural, a nova Rio Bahia, além da realização do Concurso Público que, somada a outras importantes ações, mudaram significativamente as feições da cidade e auto-estima do conquistense;
04. O PSB contribuiu em todos os momentos para essas importantes vitórias. Colocou a disposição da cidade seus quadros, sua história de lutas e compromissos com uma gestão participativa e fortemente comprometida com os interesses populares. Na Câmara de Vereadores, nosso representante atua com independência, defendendo os interesses da maioria e apresentando projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população;
05. Consolidamos a liderança como maior centro regional do sudoeste da Bahia, criamos uma valiosa massa crítica com a vinda de estudiosos, pesquisadores e estudantes para o nosso pólo educacional de nível superior e para o sistema público de saúde, um dos maiores do norte/ nordeste do Brasil. Ampliamos a nossa presença política, tendo uma boa participação nos cargos diretivos do atual governo da Bahia;


06. A prioridade em Vitória da Conquista é de não retroagir. Isto é, não permitir o avanço das forças que foram derrotadas nas eleições para o Governo da Bahia. Pugnamos pela defesa da unidade da frente partidária atualmente no poder em Conquista, mas também pela necessidade de aprofundar os avanços sociais e as conquistas do povo. Precisamos defender a unidade calçada em princípios de renovação e equilíbrio de forças políticas;
07. A “unidade” é necessária porque é preciso manter o núcleo propositivo do nosso projeto político: ética na gestão; respeito pelas diferenças e diversidade; planejamento e controle social; transparência; investimento no social e no direito a uma cidade sem segregações e sem discriminações em função da origem social e da riqueza e com participação popular nas decisões;
08. A “renovação” é um imperativo porque depois de 11 anos de gestão, novos rumos e projetos são necessários para uma “nova cidade” que está em permanente construção. É preciso garantir para esses setores acesso à tecnologia, informação e formação mais qualificada; melhoria continua no sistema público de saúde e de educação; oportunidade de novas possibilidades de mercado com vistas a introduzir de economias criativas no município e à conseqüente ampliação das oportunidades de emprego e renda. Introdução de elementos estéticos inovadores e atrativos para que a cidade possa competir no importante mercado turístico e cultural. É necessária uma nova logística distributiva que “acabe com os gargalos e desafogue as áreas centrais”, possibilitando o escoamento de mercadorias e produtos e beneficiando comerciantes, consumidores e a cidade em geral, além da demanda da reestruturação do equipamento aeroportuário de nossa cidade que se anuncia como um importante link com as perspectivas desenvolvimentistas que se nos anunciam. É preciso ainda avançar e ousar construir novos projetos;
09. O “equilíbrio de forças políticas” urge, tendo em vista que, na última eleição para Câmara de vereadores , o PT elegeu 4 vereadores e os partidos aliados elegeram 3, fato este decisivo para a estabilidade e continuidade do projeto de governo inaugurado em 1997, que contrasta com a nítida desproporcionalidade na composição da equipe de governo;
10. O PSB foi o segundo partido em votação proporcional na última eleição para vereador. Contamos atualmente com 42 pré-candidatos a vereador num partido renovado, ampliado e alicerçado em princípios e diretrizes nacionais;
11. Nacionalmente, o PSB é um partido consolidado e conta com expressivas lideranças como os Governadores Eduardo Campos(PE), Cid Gomes(CE) e Wilma Farias (RN), o Senador Renato Casagrande, o(a)s Deputados Ciro Gomes, Lídice da Mata, Luiza Erundina e Beto Albuquerque, O Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, o Presidente de Infraero, o baiano Sergio Galdenzi, o cantor e compositor Fagner, o escritor Ariano Suassuna, figuras estas que nos inspiram e desafiam às reais potencialidades da nossa militância, além da qualidade dos nossos quadros;
12. Atualmente, formamos , em nível nacional, um bloco de esquerda composto por PSB, PC do B e PDT, tendo como pré candidato às eleições para a Presidência da República o Deputado Federal, ex governador do Ceará, Ciro Gomes . Fato que fortalece a legenda 40 em qualquer pleito, em qualquer nível de disputa;
13. O indicativo da Direção Nacional do PSB é o de que, sempre que as condições possibilitarem, o partido deve concorrer nos municípios, que tenham mais de cem mil habitantes, com chapa majoritária própria.
14. Entre os vários nomes que reúnem experiência política e competência para assumir a Prefeitura de Vitória da Conquista no PSB, destacamos os do Secretário de Cultura e Esporte Gildelson Felício, O Secretário de Administração Boaz Rios, O ex-Prefeito Murilo Mármore e O Assessor da Secretaria Estadual de Turismo José Carlos Oliveira. Todos com destacado serviço prestado na administração pública e militância política. Ressaltamos, no entanto, que o partido dispõe de outros companheiros que galgam de mesma competência política, administrativa e legislativa, de luta idealista e com idêntico talhe político destes;
15. O PSB, enquanto Partido Socialista, de princípio democrático, entende como natural a vontade de boa parte dos seus militantes defenderem uma candidatura própria à sucessão municipal e reafirma a necessidade de aprofundar as discussões na perspectiva de que as divergências sirvam de ferramenta pedagógica para o crescimento de uma Frente de Esquerda.
Para o pleito eleitoral de 2008, a Executiva do PSB convocará todos os filiados para iniciar um amplo debate interno sobre as possibilidades, opções e tática eleitoral do PSB conquistense nas próximas eleições; cumprirá uma agenda, até 04 de março de 2008, onde será definido um único nome do PSB para a sucessão municipal e encaminhado para avaliação dos demais partidos que compõe a Frente de Esquerda. Nesse sentido, sugerimos aos partidos aliados três princípios norteadores: unidade, equilíbrio de forças políticas e renovação.
Assim, o PSB propõe que:
01. O conjunto dos partidos aliados, vereadores e equipe de Governo e movimentos organizados realizem um Seminário de avaliação dos três últimos mandatos que compõem o atual projeto de governo, que possa mensurar o Projeto tanto quantitativa quanto qualitativamente.
02. As reuniões com os Partidos Progressistas, especialmente, os atuais aliados PV, PC do B, PT e PAN, de forma individualizada, sejam iniciadas a partir desta data, através das respectivas Executivas Municipais.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso socialista com a cidade de Vitória da Conquista e nos colocamos abertos e à disposição do diálogo, que nos conduza à unidade sem perder de vista a nossa identidade partidária, para a construção social e humanitária da cidade que almejamos.
Vitória da Conquista, 8 de fevereiro de 2008.
COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSB
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE VITÓRIA DA CONQUISTA

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Gildelson Felício destaca papel do PSB no governo de Vitória da Conquista

O Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado, na prática, que a consolidação de projetos políticos vitoriosos passa, necessariamente, por uma construção coletiva. Em níveis nacional, estadual e municipal, o PSB tem-se fortalecido graças à qualidade de suas intervenções na sociedade, seja no parlamento, no executivo ou dentro dos movimentos sociais.Exemplo dessa característica audaciosa do PSB é Vitória da Conquista, onde o partido esteve sempre antenado com os anseios populares, criando movimentos de resistência às práticas contrárias ao bem-comum.

Membro da base aliada que transformou o Município em referência nacional, o PSB tem dado importante contribuição ao governo municipal e se destaca pela austeridade de seus quadros dentro da administração.Nossa cidade assume hoje condição de liderança regional graças ao avanço de um modelo de ação política que investe prioritariamente no ser humano, que garante os direitos dos diversos grupos sociais e que, principalmente, entende que uma cidade se faz com o diálogo permanente. O PSB jamais se furtou ao diálogo, por isso tem sido essencial ao projeto político que resgatou a auto-estima do cidadão conquistense e projetou nossa cidade nas áreas social e econômica.

O PSB continua apostando neste projeto pois entende que somente por meio da efetiva participação popular e da rigorosa habilidade para dialogar com as forças sociais será possível uma nova cidade. Este tem sido um dos compromissos do PSB: permitir que a sociedade conquistense esteja em permanente interlocução para construirmos juntos a cidade que sonhamos.

Gildelson Felício – presidente